Os principais programas do governo brasileiro

O modelo do estado de bem-estar social inscrito na Constituição Federal de 1988 especificou os diversos direitos sociais adquiridos pelo povo brasileiro. Desde então, o Estado garantiu uma série de benefícios através de vários programas governamentais com o objetivo de reduzir a pobreza e a desigualdade.

As ações do Estado garantem que as famílias brasileiras de baixa renda tenham acesso a cuidados de saúde, educação, habitação, emprego e outros direitos.

Um dos marcos da denominada Constituição do Cidadão, é o Sistema Único de Saúde do Brasil – Sistema Único de Saúde (SUS), que permite que todos os brasileiros tenham atenção médica gratuita desde a infância, bem como para emergências, transplantes e outros procedimentos.

Conheça os programas

O sistema nacional de saúde também garante o acesso gratuito às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como uma série de medicamentos que são distribuídos gratuitamente nas farmácias em todo o país através do Farmácia Popular – Programa de Farmácia Popular. https://www.facebook.com/empregos.brasiil/posts/1395718917209923

Para garantir que toda a população, inclusive aquelas em áreas densamente povoadas ou remotas, seja coberta pelo SUS, outros programas reforçam os serviços de saúde, como o programa Mais Médicos – Mais Médicos e o Programa Saúde da Família – Saúde da Família.

bolsa família 2018

Mais de 18.000 médicos fazem parte do programa More Doctors que opera em mais de 4.000 cidades e 34 distritos indígenas; trazendo saúde para cerca de 65 milhões de brasileiros. O programa Family Health se concentra na prevenção e reabilitação de doenças.

Cada equipe da Family Health é responsável por um máximo de 4.000 pessoas. Esta equipe é multiprofissional e é composta por profissionais gerais, especialistas em saúde familiar, técnicos de enfermagem e profissionais de saúde dentária, entre outros. Criado em 1993, o programa atende 103 milhões de pessoas.

Bolsa Família

O Bolsa Família – (Family Grant) é uma transferência direta de renda para famílias em extrema pobreza. O governo federal investe 0,5% do PIB por ano, ou US $ 7,4 bilhões, para ajudar 14 milhões de famílias – quase 50 milhões de pessoas.

O programa está disponível para famílias com renda semanal por pessoa de até US $ 26,24 ou entre US $ 26,25 e US $ 52,49 semanais se a família tiver filhos ou adolescentes com idade de zero a 17. Em julho de 2016, mais de 13 milhões de famílias receberam O benefício com o benefício médio é de US $ 56,24.

O programa exige compromissos por parte de seus beneficiários que se denominam condições: os responsáveis ​​devem registrar crianças e adolescentes de seis a 17 anos na escola e essas crianças devem atender aos requisitos de atendimento escolar.

Além disso, os beneficiários também devem comprometer-se a ter seus filhos vacinados, e as mães grávidas são obrigadas a participar de consultas pré-natais.

As autoridades públicas são obrigadas a garantir a disponibilidade e a qualidade do programa para as famílias nas datas estabelecidas pelo calendário. Esta ação coordenada trouxe resultados como a redução da desnutrição crônica, que caiu pela metade nos últimos anos.

Através do programa Universidade para Todos – Universidade para Todos (ProUni), os alunos podem receber bolsas de estudos parciais (50%) ou completas (100%) em universidades privadas.

O Fundo de Financiamento Estudantil – Fundo de Financiamento de Estudantes (Fies) oferece empréstimos com juros baixos (6,5% ao ano) para pagar aulas em universidades privadas. Após a conclusão do curso, o aluno tem um período de carência de 18 meses antes de começar a reembolsar o empréstimo.